Processo 812030/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/12/2012 09:42
Autuado em 04/12/2012 09:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2699/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2699/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2016 Acórdão   2699/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor ALFREDO NASCIMENTO
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 17:16 do Protocolo 756010/13
23/05/2013 11:31 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2699/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17681/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
04/08/2016 08:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 765/2016 -
04/08/2016 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2427/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10006/2016 - Pelo encerramento encerramento
01/08/2016 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2388/2016 -
15/07/2016 11:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5501/2016 -
15/06/2016 16:41 S2C Acórdão nº 2699/2016 -
15/06/2016 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1722/2016 -
24/05/2016 09:09 GACAC  
12/05/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2071/2016 -
12/05/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 5611/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. EC 70/12. Pela legalidade e registro do ato.
24/10/2013 12:56 DICAP Parecer nº 4703/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
19/09/2013 16:16 DP  
09/09/2013 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6448/2013 -
05/06/2013 08:16 DICAP Parecer nº 18606/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
09/05/2013 18:22 DP  
15/02/2013 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 774/2013 -
20/12/2012 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 227/2013 -
20/12/2012 11:50 SMPjTC Parecer nº 59/2013 - diligência Revisão de proventos. Por diligência à origem para correção do valor do benefício.
20/12/2012 08:56 DP Informação nº 14804/2012 -
04/12/2012 18:09 DIJUR Parecer nº 20578/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
04/12/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17681/2012 -

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